Resolução CRPS nº 37/2023

2024-01-30T23:40:57+00:0030/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. A CONTROVÉRSIA SUSCITADA DIZ RESPEITO À POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR A [...]

Resolução CRPS nº 15/2023

2023-11-14T19:06:37+00:0014/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL DE ATIVIDADE EXERCIDA COMO MECÂNICO [...]

Acordão: 3ª CAJ/3772/2022

2023-09-13T11:29:09+00:0013/09/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AGENTE NOCIVO HIDROCARBONETOS E ÓLEO MINERAL. EXPOSIÇÃO QUALITATIVA. ENQUADRAMENTO. TEMPO SUFICIENTE PARA A [...]

Acórdão: 2ª CA 5ª JR/1214/2023

2023-06-02T23:06:52+00:0002/06/2023|

RECURSO ORDINÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. ART. 64 E 68 DO [...]

Acordão: 3ª CAJ/2737/2022

2022-07-05T22:38:06+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. NÃO ENQUADRAMENTO. NOCIVIDADE ABAIXO DO LIMITE. QUÍMICO. ÓLEO MINERAL. [...]

Resolução CRPS Nº 23/2022

2022-06-29T15:59:29+00:0029/06/2022|

EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de [...]

Resolução CRPS Nº 22/2022

2022-06-29T15:54:27+00:0029/06/2022|

EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de [...]

Resolução CRPS Nº 20/2022

2022-06-29T15:08:13+00:0029/06/2022|

EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESOLUÇÃO GERADA EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Acolhimento. Omissão. Divergência [...]

Acordão: 3ª CAJ/0928/2022

2022-03-24T14:03:51+00:0024/03/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA INTEGRAL. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/10686/2020

2021-07-24T15:36:36+00:0024/07/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO PARCIAL DO PERÍODO CONTROVERSO. INATENDIDOS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/11527/2020

2021-07-24T12:07:02+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. ENQUADRAMENTO NO CÓDIGO 2.0.1, ANEXO IV DO DECRETO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6282/2020

2020-10-12T23:23:14+00:0012/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. VIGILANTE. CÓDIGO 2.5.7, ANEXO AO DECRETO 53831/64.. POSSIBILIDADE ATÉ VIGÊNCIA DA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6579/2020

2020-10-12T23:05:49+00:0012/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RELEVAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL DO INSS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. ARTIGOS 31, CAPUT E [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5116/2020

2020-07-19T03:14:58+00:0019/07/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. LAUDO TÉCNICO EXTEMPORÂNEO – FALTA [...]

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