Acordão: 3ª CAJ/3122/2022
RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AGENTE NOCIVO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. NOCIVIDADE ABAIXO. QUÍMICO. NÍQUEL. QUALITATIVA. DESCRIÇÃO DAS [...]
Acórdão: 3ª CAJ/5773/2021
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS CROMO E NÍQUEL. AVALIAÇÃO QUALITATIVA. TEMPO [...]
Acórdão: 3ª CAJ/7198/2020
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188-A, INCISO II, ALÍNEA B DO DECRETO 3048/99. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. SEM ESPECIFICAÇÃO DO [...]
Acórdão: 9138/2019 – 3ª CAJ
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 1.RECURSO INTEMPESTIVO. RELEVAÇÃO DA INTEMPESTIVIDADE. ARTIGO 16, INCISO II DO REGIMENTO INERNO DO CRPS. 2. [...]
