Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP

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Acordão: 3ª CAJ/1445/2021

2021-06-17T00:22:07+00:0017/06/2021|

AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. MATÉRIA MÉDICA. ALÇADA EXCLUSIVA. PERDA DO OBJETO. ARTIGOS 30, § 2º, INCISO I E 54, [...]

Acordão: 3ª CAJ/11209/2020

2021-06-17T00:19:47+00:0017/06/2021|

Auxílio-doença acidentário. Recurso especial. Matéria exclusivamente médica proferida pela Junta de Recursos após oitiva da Perícia Médica Federal - PMF. [...]

Acordão: 3ª CAJ/11180/2020

2021-06-17T00:17:00+00:0017/06/2021|

AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. ALÇADA EXCLUSIVA. JUNTA DE RECURSOS. PERDA DO OBJETO. ARTIGOS 30, § 2º, INCISO I E [...]

Acordão: 3ª CAJ/1379/2021

2021-06-17T00:14:37+00:0017/06/2021|

Auxílio-doença acidentário. Recurso especial. Contestação de NTEP. Matéria exclusivamente médica proferida pela Junta de Recursos após oitiva da Perícia Médica [...]

Acordão: 3ª CAJ/10477/2020

2021-06-17T00:11:56+00:0017/06/2021|

AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. MATÉRIA MÉDICA. ALÇADA DA JUNTA DE RECURSOS. INCISO I, § 2º DO ARTIGO 30 DA [...]

Resolução CRPS Nº 38/2020

2020-12-27T03:20:48+00:0027/12/2020|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DA ESPÉCIE PARA AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO (B91). IMPOSSIBILIDADE. NEXO ENTRE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/9285/2020

2020-10-26T22:39:30+00:0026/10/2020|

AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. MATÉRIA DE ALÇADA DAS JUNTAS DE RECURSOS, NÃO CABE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DOS [...]

Acórdão: 3ª CAJ/9284/2020

2020-10-26T22:32:34+00:0026/10/2020|

AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. MATÉRIA DE ALÇADA DAS JUNTAS DE RECURSOS, NÃO CABE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DOS [...]

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