Acordão: 3ª CAJ/1445/2021

2021-06-17T00:22:07+00:0017/06/2021|

AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. MATÉRIA MÉDICA. ALÇADA EXCLUSIVA. PERDA DO OBJETO. ARTIGOS 30, § 2º, INCISO I E 54, [...]

Acordão: 3ª CAJ/11209/2020

2021-06-17T00:19:47+00:0017/06/2021|

Auxílio-doença acidentário. Recurso especial. Matéria exclusivamente médica proferida pela Junta de Recursos após oitiva da Perícia Médica Federal – PMF. [...]

Acordão: 3ª CAJ/11180/2020

2021-06-17T00:17:00+00:0017/06/2021|

AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. ALÇADA EXCLUSIVA. JUNTA DE RECURSOS. PERDA DO OBJETO. ARTIGOS 30, § 2º, INCISO I E [...]

Acordão: 3ª CAJ/1379/2021

2021-06-17T00:14:37+00:0017/06/2021|

Auxílio-doença acidentário. Recurso especial. Contestação de NTEP. Matéria exclusivamente médica proferida pela Junta de Recursos após oitiva da Perícia Médica [...]

Acordão: 3ª CAJ/10477/2020

2021-06-17T00:11:56+00:0017/06/2021|

AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. MATÉRIA MÉDICA. ALÇADA DA JUNTA DE RECURSOS. INCISO I, § 2º DO ARTIGO 30 DA [...]

Resolução CRPS Nº 38/2020

2020-12-27T03:20:48+00:0027/12/2020|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DA ESPÉCIE PARA AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO (B91). IMPOSSIBILIDADE. NEXO ENTRE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/9285/2020

2020-10-26T22:39:30+00:0026/10/2020|

AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. MATÉRIA DE ALÇADA DAS JUNTAS DE RECURSOS, NÃO CABE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DOS [...]

Acórdão: 3ª CAJ/9284/2020

2020-10-26T22:32:34+00:0026/10/2020|

AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. MATÉRIA DE ALÇADA DAS JUNTAS DE RECURSOS, NÃO CABE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DOS [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6381/2020

2020-10-06T22:48:18+00:0006/10/2020|

AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ART. 59 DA LEI Nº 8.213/1991 E ART. 71 DO DECRETO Nº 3.048/1999. DECISÃO FUNDAMENTADA EM MATÉRIA MÉDICA. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5046/2020

2020-07-06T01:11:12+00:0006/07/2020|

RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO TÉCNICO INDIVIDUAL – ACIDENTE DE TRAJETO. CONVERSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA POR [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4189/2020

2020-05-12T23:52:18+00:0012/05/2020|

NTEP. Matéria médica. Inexistência de novos elementos capazes de retificar o entendimento médico da Perícia. (Processo: 35558.006196/2016-08, Espécie/NB: 91/615.080.144-0, Relator: [...]

Acórdão: 6574/2019 – 3ª CAJ

2020-03-27T04:49:45+00:0026/03/2020|

RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CONTESTAÇÃO DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DE NÃO COMPROVAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL. CONCLUSÃO [...]

Ir ao Topo