Resolução CRPS nº 48/2023

2024-01-31T00:51:20+00:0031/01/2024|

EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, EM CASO CONCRETO. SALÁRIO-MATERNIDADE. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ATENDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3946/2023

2023-09-12T12:28:51+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3942/2023

2023-09-12T11:58:42+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3964/2023

2023-09-12T11:45:01+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIS:ÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/4781/2023

2023-09-12T11:40:14+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3948/2023

2023-09-12T11:32:08+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 3ª CAJ/4873/2022

2023-09-12T11:20:23+00:0012/09/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade rural. Exigência de prova material. Art. 19-B do Decreto nº 3.048/99. Enunciado [...]

AgInt no REsp 1805428/PB

2023-07-08T15:47:05+00:0008/07/2023|

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. MUDANÇA DE PARADIGMA. ADI 6.096/DF – STF. [...]

Acordão: 2ª CA 5ª JR/3941/2023

2023-06-28T22:52:18+00:0028/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATIVIDADE RURAL. IDADE REDUZIDA. NÃO COMPUTADA. ACP Nº 5017267-34.2013.4.04.7100. RECURSO CONHECIDO E NEGADO. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4860/2022

2023-04-04T15:38:01+00:0004/04/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade rural. Exigência de prova material. Art. 19-B do Decreto nº 3.048/99. Enunciado [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3935/2022

2023-04-04T15:25:50+00:0004/04/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade rural. Exigência de prova material. Art. 19-B do Decreto nº 3.048/99. Enunciado [...]

Acordão: 3ª CAJ/3933/2022

2023-04-04T14:31:58+00:0004/04/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade rural. Exigência de prova material. Art. 19-B do Decreto nº 3.048/99. Enunciado [...]

Acordão: 3ª CAJ/3934/2022

2023-04-04T13:27:25+00:0004/04/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade rural. Exigência de prova material. Art. 19-B do Decreto nº 3.048/99. Enunciado [...]

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