Acordão: 2ªCA 5ª JR/2319/2024

2024-05-03T10:53:03+00:0003/05/2024|

RECURSO ORDINÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Pretensão de cômputo de período de atividade rural anterior a 12 anos de [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3946/2023

2023-09-12T12:28:51+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3942/2023

2023-09-12T11:58:42+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3964/2023

2023-09-12T11:45:01+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIS:ÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/4781/2023

2023-09-12T11:40:14+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3948/2023

2023-09-12T11:32:08+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 3ª CAJ/4873/2022

2023-09-12T11:20:23+00:0012/09/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade rural. Exigência de prova material. Art. 19-B do Decreto nº 3.048/99. Enunciado [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3728/2023

2023-09-12T11:09:57+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/4774/2023

2023-09-12T10:25:25+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. CÔMPUTO [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3941/2023

2023-09-12T10:19:07+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATIVIDADE RURAL. IDADE REDUZIDA. NÃO COMPUTADA. ACP Nº 5017267- 34.2013.4.04.7100. RECURSO CONHECIDO E [...]

Acordão: 2ª CA 5ª JR/3941/2023

2023-06-28T22:52:18+00:0028/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATIVIDADE RURAL. IDADE REDUZIDA. NÃO COMPUTADA. ACP Nº 5017267-34.2013.4.04.7100. RECURSO CONHECIDO E NEGADO. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4860/2022

2023-04-04T15:38:01+00:0004/04/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade rural. Exigência de prova material. Art. 19-B do Decreto nº 3.048/99. Enunciado [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3935/2022

2023-04-04T15:25:50+00:0004/04/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade rural. Exigência de prova material. Art. 19-B do Decreto nº 3.048/99. Enunciado [...]

Acordão: 3ª CAJ/3933/2022

2023-04-04T14:31:58+00:0004/04/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade rural. Exigência de prova material. Art. 19-B do Decreto nº 3.048/99. Enunciado [...]

Acordão: 3ª CAJ/3934/2022

2023-04-04T13:27:25+00:0004/04/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade rural. Exigência de prova material. Art. 19-B do Decreto nº 3.048/99. Enunciado [...]

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