Acordão: 3ª CAJ/1690/2022
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. ALUNO APRENDIZ. POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. ALUNO APRENDIZ. POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO [...]
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DO INCRA EM NOME DO PAI DO SEGURADO. ADMISSIBILIDADE. DESNECESSIDADE [...]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INSS QUESTIONA DER. ATIVIDADE RURAL. RECONHECIMENTO DE LABOR RURAL A PARTIR DOS 12 ANOS DE IDADE. [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188-A, INCISO II, ALÍNEA B DO DECRETO N° 3.048/99. ATIVIDADE RURAL ANTERIOR AOS 12 [...]
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TRABALHADOR URBANO. CÔMPUTO DO TRABALHO RURAL ANTERIOR [...]
Estabelece orientações para o cumprimento provisório de sentença da Ação Civil Pública nº 5031617-51.2018.4.04.7100/RS, que determinou ao INSS que passe [...]
AS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS AUTORIZAM O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONTROVERSO. ARTIGO 62, CAPUT DO DECRETO Nº 3.048/99 C/C [...]