Acordão: 2ª CAJ/0032/2024

2024-05-16T19:47:36+00:0016/05/2024|

APOSENTADORIA PROGRAMADA (POR IDADE). REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAFIRMAÇÃO DA DER MANIFESTADA QUANDO DA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO. HIPÓTESE DO [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2332/2024

2024-05-03T08:52:30+00:0003/05/2024|

Aposentadoria por tempo de Contribuição. Recurso ordinário. Conversão de tempo especial. Períodos reconhecidos pela 03º CAJ em processo anterior. Efeitos [...]

Resolução CRPS nº 41/2023

2024-01-31T00:13:11+00:0031/01/2024|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. INCIDENTE PROPOSTO COM FULCRO NO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO [...]

Resolução CRPS nº 26/2023

2023-11-17T15:39:14+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. NÃO ATENDIDO AOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 84 [...]

Acordão: 3ª CAJ/3490/2022

2023-09-13T10:15:58+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE FÍSICO. ABAIXO DO LIMITE DE TOLERÃNCIA. AGENTES QUÍMICOS. ETILBEZENO. CÓDIGO 1.019, ANEXO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4990/2022

2023-09-13T07:28:54+00:0013/09/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Aviso prévio indenizado. Não contagem para tempo de contribuição. Pareceres nº 23/2013/CONJURMPS/CGU/AGU e [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/5081/2023

2023-06-28T22:20:10+00:0028/06/2023|

APOSENTADORIA POR IDADE. REVISÃO. DECISÕES DO CRPS. LIMITADAS AO PEDIDO DO SEGURADO. § 2º ARTIGO 52 PORTARIA MTP Nº 4.061, [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/6552/2023

2023-06-28T22:04:25+00:0028/06/2023|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO ORDINÁRIO. CÔMPUTO DE PERÍODO EM GOZO DE AUXÍLIO DOENÇA PARA EFEITO DE CARÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO DO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4319/2022

2023-06-28T21:31:39+00:0028/06/2023|

Aposentadoria por idade. Computo de auxílio-doença para fins de carência. Entendimento administrativo. Impossibilidade. Questão 14 do Parecer Conjur/MPS 616/2010. Vinculação [...]

Acordão: 2ª CA 5ª JR/1234/2023

2023-06-02T23:35:22+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. ENUNCIADO DO CRPS. ARTIGO 311 DA LEI 9.876/99. ARRTIGO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4769/2022

2023-06-02T23:25:41+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPÉCIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES BIOLÓGICOS E RADIAÇÃO IONIZANTE. TRABALHO NO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4378/2022

2023-06-02T20:07:40+00:0002/06/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. MINERAÇÃO SUBTERRÃNEA EM FRENTES DE PRODUÇÃO. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4348/2022

2023-04-04T17:32:59+00:0004/04/2023|

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. ANULAR ACÓRDÃO Nº 1375/2022, DA 3ª CAJ. ART. 58, § 72, DA [...]

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