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Resolução CRPS Nº 23/2022

2022-06-29T15:59:29+00:0029/06/2022|

EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de [...]

Resolução CRPS Nº 22/2022

2022-06-29T15:54:27+00:0029/06/2022|

EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de [...]

Resolução CRPS Nº 20/2022

2022-06-29T15:08:13+00:0029/06/2022|

EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESOLUÇÃO GERADA EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Acolhimento. Omissão. Divergência [...]

Resolução CRPS Nº 10/2022

2022-06-14T11:35:20+00:0014/06/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ALCANÇADOS NA FORMA DO ART. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3638/2021

2021-08-24T21:22:24+00:0024/08/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. CATEGORIA PROFISSIONAL. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5436/2020

2020-07-19T05:04:19+00:0019/07/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTS. 56 E 64 DO DECRETO Nº 3.048/99. AGENTE NOCIVO RUÍDO. METODOLOGIA NÃO ADMITIDA APÓS [...]

Acórdão: 8450/2019 – 3ª CAJ

2020-04-15T08:55:25+00:0015/04/2020|

SANEAMENTO DA CONTRADIÇÃO VERIFICADA NA DECISÃO EMBARGADA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA 3ª CAJ. ARTIGO 58, INCISO I E [...]

Acórdão: 8272/2019 – 3ª CAJ

2020-04-15T08:37:46+00:0015/04/2020|

POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO DOS PERÍODOS NOS QUAIS O INTERESSADO TRABALHOU EXPOSTO AOS AGENTES NOCIVOS HIDROCARBONETO E ÓLEOS MINERAIS. ARTIGOS 57 [...]

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