Acordão: 2ªCA 5ª JR/1647/2024

2024-03-28T20:45:59+00:0028/03/2024|

Aposentadoria por idade. Recurso ordinário. Revisão do benefício. Reconhecimento de vinculo empregatício. Prova material. Art. 19-B caput e § 2º [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5440/2021

2021-12-16T00:41:31+00:0016/12/2021|

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA (ESPÉCIE 32). RECURSO ESPECIAL DO INSS. RELEVAÇÃO DA INTEMPESTIVIDADE. RETORNO VOLUNTARIO A ATIVIDADE. APLICAÇÃO DO ART. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3825/2021

2021-08-24T21:01:23+00:0024/08/2021|

RECURSO ESPECIAL. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. MANDATO ELETIVO. CONCOMITÂNCIA COM ATIVIDADE DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. APRESENTAÇÃO DO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/0304/2021

2021-07-24T15:04:32+00:0024/07/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ATIVIDADE DE [...]

Resolução CRPS Nº 65/2018

2021-07-15T21:00:31+00:0015/07/2021|

BENEFÍCIO. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. MANDATO ELETIVO. UTILIZAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMO VEREADOR. INEXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES. FILIAÇÃO [...]

Acórdão: 9972/2019 – 3ª CAJ

2020-04-17T22:27:15+00:0017/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ATIVIDADE DE VEREADOR. NÃO COMPROVAÇÃO [...]

PORTARIA MPS Nº 133, DE 2/5/2006

2019-08-23T21:32:30+00:0023/08/2019|

O tempo de mandato eletivo deve ser analisado da seguinte forma: Até 31/01/1998 – Filiação não obrigatória De 01/02/1998 a [...]

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