Resolução CRPS nº 20/2023

2023-11-17T14:40:59+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. Pressupostos de Admissibilidade do pedido não alcançados [...]

Acordão: 3ª CAJ/1553/2022

2022-07-05T07:51:14+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE QUALIDADE DE DEPENDENTE. COMPANHEIRA. COMPROVAÇÃO DA CONVIVÊNCIA MARITAL EM RELAÇÃO [...]

Acordão: 3ª CAJ/2521/2022

2022-06-29T16:33:40+00:0029/06/2022|

Retorno de Diligência. Não cumprimento pelo INSS. Ausência de motivo. Julgamento do processo da forma em que se encontra. Art. [...]

Acordão: 3ª CAJ/2318/2022

2022-06-13T19:28:32+00:0013/06/2022|

SALÁRIO-MATERNIDADE. RURAL. ANÁLISE DE PROVAS QUANTO À ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO DE 10 MESES ANTERIORES AO FATO GERADOR. ENUNCIADO Nº [...]

Acordão: 3ª CAJ/5000/2021

2021-12-21T21:41:42+00:0021/12/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. TEMPO RURAL. [...]

Acordão: 3ª CAJ/4486/2021

2021-10-15T14:18:22+00:0015/10/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA INTEGRAL. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4678/2021

2021-10-15T13:45:42+00:0015/10/2021|

Recurso intempestivo. Artigo 54 inc. I do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria MDAS nº 116/2017. Sem direito a [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4719/2021

2021-10-15T12:58:42+00:0015/10/2021|

Embargos de declaração. Art. 58 do Regimento Interno do CRPS. Admissibilidade. Contradição no voto. Saneamento. Direito ao benefício desde a [...]

Acordão: 3ª CAJ/2625/2021

2021-07-24T14:49:53+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LEGIÃO-MIRIM. NÃO CÔMPUTO DO PERÍODO POR INEXISTIR RELAÇÃO DE EMPREGO. REAFIRMAÇÃO DA DER. TEMPO INSUFICIENTE. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/10105/2020

2021-07-23T14:50:22+00:0023/07/2021|

DUPLO RECURSO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. ART 48, §3° DA LEI 8213/91. ATIVIDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. JUNTADA DE DOCUMENTOS. RECONHECIMENTO. [...]

Acordão: 3ª CAJ/10593/2020

2021-06-17T00:45:32+00:0017/06/2021|

AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. ART. 59 DA LEI Nº 8.213/1991. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. § 2º DO ART. 308 DO DECRETO Nº 3.048/1999 [...]

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