Acordão: 2ªCA 5ª JR/1556/2024

2024-03-28T20:58:42+00:0028/03/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INSUFICIENTE À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NA DER. COMPROVADA ATIVIDADE RURAL [...]

PUIL 5002445-06.2020.4.04.7129

2024-01-05T22:18:56+00:0005/01/2024|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. INDENIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES. [...]

PUIL 5001469-83.2021.4.04.7122

2024-01-05T22:12:56+00:0005/01/2024|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. “HAVENDO NECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O TERMO [...]

PUIL 5003783-97.2019.4.04.7113

2024-01-05T22:07:08+00:0005/01/2024|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. ATIVIDADE RURAL POSTERIOR [...]

PUIL 5001844-45.2020.4.04.7114

2024-01-05T22:03:46+00:0005/01/2024|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL. PREVIDENCIÁRIO. INDENIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. NATUREZA CONSTITUTIVA DO DIREITO À CONTAGEM DO [...]

PUIL n. 5007203-42.2021.4.04.7113/RS

2024-01-05T22:04:20+00:0005/01/2024|

PEDIDO NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INDENIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. NATUREZA CONSTITUTIVA DO DIREITO À CONTAGEM DO TEMPO [...]

Acordão: 25ª JR/0407/2023

2023-09-13T12:15:07+00:0013/09/2023|

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE EMISSÃO DE GPS PARA INDENIZAR OS PERÍODOS DE 01.10.1986 a 30.04.1987 [...]

Acordão: 3ª CAJ/4427/2022

2023-09-13T11:39:44+00:0013/09/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INTEMPESTIVO. INCLUSÃO DE COMPETÊNCIAS INDENIZADAS. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. NÃO APLICAÇÃO DE PORTARIA AUTÁRQUICA. AFRONTA [...]

Acordão: 3ª CAJ/4380/2022

2023-09-13T10:23:36+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 A DO DECRETO Nº 3.048/99. RECONHECIMENTO DE VINCULO EXIGENCIA DE PROVA MATERIAL. RECURSO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4863/2022

2023-09-13T08:56:29+00:0013/09/2023|

Recurso intempestivo. Artigo 54 inc. 1 do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria MDAS nº 116/2017. Sem direito a [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/4781/2023

2023-09-12T11:40:14+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 3ª CAJ/4427/2022

2022-10-11T00:13:38+00:0011/10/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INTEMPESTIVO.INCLUSÃO DE COMPETÊNCIAS INDENIZADAS. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. NÃO APLICAÇÃO DE PORTARIA AUTÁRQUICA. AFRONTA AO [...]

Acordão: 3ª CAJ/3260/2022

2022-07-15T21:30:27+00:0015/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. INCLUSÃO DE COMPETÊNCIAS INDENIZADAS. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. NÃO APLICAÇÃO DE PORTARIA AUTÁRQUICA. AFRONTA [...]

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