Resolução CRPS nº 60/2022
PENSÃO POR MORTE. DEVOLUÇÃO DE VALORES. PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. Violação a Parecer Normativo. Não demonstração. [...]
Resolução CRPS nº 58/2022
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. INADMISSIBILIDADE. INTEMPESTIVIDADE. O Conselho Pleno já firmou o entendimento de [...]
Resolução CRPS nº 57/2022
APOSENTADORIA POR IDADE. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. inadmissibilidade. Violação a Parecer Normativo ou Enunciado do Conselho Pleno. Não [...]
Resolução CRPS nº 56/2022
BENEFÍCIO-PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de obscuridade, ambiguidade ou [...]
Resolução CRPS nº 54/2022
Reclamação ao Conselho Pleno. Art. 64 do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS aprovado pela [...]
Resolução CRPS nº 52/2022
EMENTA: RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE PERÍODO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO. INVOCADA A APLICAÇÃO [...]
Resolução CRPS nº 51/2022
EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, EM CASO CONCRETO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO NÃO [...]
Resolução CRPS nº 49/2022
EMENTA: APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL ENQUADRADO COMO SEGURADO ESPECIAL. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO NÃO [...]
Resolução CRPS nº 48/2022
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (PUJ). INTEMPESTIVIDADE. ART. 63, §2º, DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS (PORTARIA MDSA Nº 116/2017). PUJ [...]
Resolução CRPS nº 45/2022
EMENTA: PENSÃO POR MORTE. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. INTEMPESTIVIDADE. Incidente proposto fora do prazo regulamentar. O pedido de Revisão de [...]
Resolução CRPS Nº 42/2022
EMENTA: RECLAMAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA PARECER MINISTERIAL. PROPOSITURA DE PEDIDO REVISIONAL NÃO ADMITIDO. INCIDENTE PROPOSTO [...]
Resolução CRPS Nº 41/2022
EMENTA: RECLAMAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA A SÚMULA DA AGU. PROPOSITURA DE PEDIDO REVISIONAL NÃO ADMITIDO. [...]
Resolução CRPS Nº 39/2022
EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. A CONTROVÉRSIA SUSCITADA SE REFERE AO ENQUADRAMENTO DO PERÍODO [...]
Resolução CRPS Nº 38/2022
EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ALEGAÇÃO DE INFRINGÊNCIA AO ENUNCIADO Nº 15 DESTE CONSELHO DE [...]
Resolução CRPS Nº 37/2022
EMENTA: RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO.APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ALEGADA ATIVIDADE ESPECIAL DO TRABALHADOR RURAL. CONTRATOS DE TRABALHO SEM VÍNCULAÇÃO [...]
