Resolução CRPS nº 47/2023

2024-01-31T00:44:09+00:0031/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS [...]

Resolução CRPS nº 46/2023

2024-01-31T00:40:25+00:0031/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PEDIDO INTEMPESTIVO. IMPOSSIBILIDADE RELEVAÇÃO DA INTEMPESTIVIDADE EM SEDE DE INCIDENTE PROCESSUAL. [...]

Resolução CRPS nº 45/2023

2024-01-31T00:35:35+00:0031/01/2024|

 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO. DECISÃO EM CONFORMIDADE [...]

Resolução CRPS nº 44/2023

2024-01-31T00:29:26+00:0031/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS [...]

Resolução CRPS nº 43/2023

2024-01-31T00:25:07+00:0031/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PEDIDO INTEMPESTIVO. IMPOSSIBILIDADE RELEVAÇÃO DA INTEMPESTIVIDADE EM SEDE DE INCIDENTE PROCESSUAL. [...]

Resolução CRPS nº 39/2023

2024-01-30T23:59:57+00:0030/01/2024|

Reclamação ao Conselho Pleno. Art. 84 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria MTP nº 4.061, de [...]

Resolução CRPS nº 34/2023

2024-01-30T23:18:17+00:0030/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM CASO CONCRETO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. [...]

Resolução CRPS nº 32/2023

2024-01-30T20:08:31+00:0030/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Não comprovação de divergência jurisprudencial em matéria de direito para [...]

Resolução CRPS nº 27/2023

2023-11-17T15:44:37+00:0017/11/2023|

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA IDOSA. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PEDIDO INTEMPESTIVO. IMPOSSIBILIDADE RELEVAÇÃO DA INTEMPESTIVIDADE EM SEDE [...]

Resolução CRPS nº 26/2023

2023-11-17T15:39:14+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. NÃO ATENDIDO AOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 84 [...]

Resolução CRPS nº 25/2023

2023-11-17T15:29:05+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. NÃO ATENDIDO AOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE NOS MOLDES DOS [...]

Resolução CRPS nº 24/2023

2023-11-17T15:23:23+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, EM CASO CONCRETO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO NÃO [...]

Resolução CRPS nº 22/2023

2023-11-17T15:02:01+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. INTEMPESTIVIDADE. Pedido de revisão de acórdão anterior [...]

Resolução CRPS nº 20/2023

2023-11-17T14:40:59+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. Pressupostos de Admissibilidade do pedido não alcançados [...]

Resolução CRPS nº 18/2023

2023-11-17T13:36:51+00:0017/11/2023|

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LITÍGIO DECORRENTE DE CONVÊNIO ‘INSS E PETROBRAS’. DEVOLUÇÃO DE VALORES. PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. [...]

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