Resolução CRPS nº 26/2023

2023-11-17T15:39:14+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. NÃO ATENDIDO AOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 84 [...]

Acordão: 3ª CAJ/2737/2022

2022-07-05T22:38:06+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. NÃO ENQUADRAMENTO. NOCIVIDADE ABAIXO DO LIMITE. QUÍMICO. ÓLEO MINERAL. [...]

Resolução CRPS Nº 23/2022

2022-06-29T15:59:29+00:0029/06/2022|

EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de [...]

Resolução CRPS Nº 22/2022

2022-06-29T15:54:27+00:0029/06/2022|

EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de [...]

Resolução CRPS Nº 20/2022

2022-06-29T15:08:13+00:0029/06/2022|

EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESOLUÇÃO GERADA EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Acolhimento. Omissão. Divergência [...]

Resolução CRPS Nº 10/2022

2022-06-14T11:35:20+00:0014/06/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ALCANÇADOS NA FORMA DO ART. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/0163/2022

2022-01-26T20:39:30+00:0026/01/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA INTEGRAL. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/8372/2020

2020-11-08T18:05:33+00:0008/11/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 1º E 2º DO ART. 64 E ART. 70, AMBOS DO DECRETO [...]

Acórdão: 9973/2019 – 3ª CAJ

2020-04-17T22:18:56+00:0017/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DEFICIENTE. APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVISTAS NA LC Nº 142/2013. DEFICIÊNCIA CONFIGURADA APÓS ANALISE [...]

Acordão: 3ª CAJ/0620/2020

2020-04-17T00:12:08+00:0017/04/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 56 DO DECRETO 3048/99. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO QUÍMICO. HIDROCARBONETO. ÓLEO E GRAXA. RECONHECIMENTO. [...]

Acórdão: 9851/2019 – 3ª CAJ

2020-04-16T14:31:37+00:0016/04/2020|

DUPLO RECURSO. RECURSO DO INSS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JUNTADA DE CTPS CARIMBADA, SEM RASURAS E DE OUTROS DOCUMENTOS [...]

Acórdão: 8478/2019 – 3ª CAJ

2020-04-15T09:54:59+00:0015/04/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 52 A 56 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 56 DO DECRETO 3.048/99 E [...]

Acórdão: 8450/2019 – 3ª CAJ

2020-04-15T08:55:25+00:0015/04/2020|

SANEAMENTO DA CONTRADIÇÃO VERIFICADA NA DECISÃO EMBARGADA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA 3ª CAJ. ARTIGO 58, INCISO I E [...]

Acórdão: 8272/2019 – 3ª CAJ

2020-04-15T08:37:46+00:0015/04/2020|

POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO DOS PERÍODOS NOS QUAIS O INTERESSADO TRABALHOU EXPOSTO AOS AGENTES NOCIVOS HIDROCARBONETO E ÓLEOS MINERAIS. ARTIGOS 57 [...]

Ir ao Topo