Acordão: 2ªCA 5ª JR/4781/2023

2023-09-12T11:40:14+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Resolução CRPS Nº 39/2022

2022-11-08T20:29:16+00:0008/11/2022|

EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. A CONTROVÉRSIA SUSCITADA SE REFERE AO ENQUADRAMENTO DO PERÍODO [...]

Resolução CRPS Nº 35/2022

2022-11-08T18:24:39+00:0008/11/2022|

EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. APOSENTADO RIA ESPECIAL. A CONTROVÉRSIA SUSCITADA SE REFERE AO ENQUADRAMENTO DO PERÍODO DE ATIVIDADES [...]

Resolução CRPS Nº 45/2021

2021-12-22T11:48:29+00:0022/12/2021|

EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INCIDENTE PROCESSUAL ATENDEU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 63 [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5549/2021

2021-12-15T21:59:46+00:0015/12/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. FRENTISTA. AGENTES [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4540/2021

2021-10-15T14:03:17+00:0015/10/2021|

Aposentadoria por tempo de Contribuição. Recurso especial. Conversão de tempo especial. Possibilidade. Arts. 57 e 58 da Lei 8.213/91. Metodologia [...]

Acórdão: 3ª CAJ/9889/2020

2021-07-24T11:31:53+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. DUPLO RECURSO. TEMPO ESPECIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL FRENTISTA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/9877/2020

2021-07-24T11:16:45+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE NOCIVO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5515/2020

2020-07-12T19:46:54+00:0012/07/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA INTEGRAL. [...]

Acordão: 3ª CAJ/2070/2020

2020-04-17T02:01:00+00:0017/04/2020|

Conversão de tempo especial. Possibilidade. Arts. 57 e 58 da Lei 8.213/91. Frentista em posto de combustível. Memorando-Circular nº 8 [...]

Acórdão: 9789/2019 – 3ª CAJ

2020-04-16T22:02:32+00:0016/04/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. ARTS. 57 E 58 DA LEI 8.213/91. FRENTISTA EM POSTO [...]

Acórdão: 8552/2019 – 3ª CAJ

2020-04-16T00:52:04+00:0016/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA INTEGRAL. [...]

Acórdão: 7625/2019 – 3ª CAJ

2020-04-15T08:02:22+00:0015/04/2020|

APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS. §§ 1º E 2º DO ARTIGO 64 E ARTIGO 70, AMBOS DO DECRETO [...]

Acórdão: 7558/2019 – 3ª CAJ

2020-04-15T07:39:38+00:0015/04/2020|

A SEGURADA SOMENTE FAZ JUS AO ENQUADRAMENTO DOS PERÍODOS NOS QUAIS TRABALHOU EXPOSTA DE FORMA PERMANENTE AO AGENTE NOCIVO BENZENO. [...]

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