Resolução CRPS nº 21/2023

2023-11-17T14:54:09+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR IDADE. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. Pressupostos de Admissibilidade do pedido não alcançados na forma [...]

Acordão: 25ª JR/0407/2023

2023-09-13T12:15:07+00:0013/09/2023|

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE EMISSÃO DE GPS PARA INDENIZAR OS PERÍODOS DE 01.10.1986 a 30.04.1987 [...]

Acordão: 3ª CAJ/5205/2022

2023-09-13T08:45:41+00:0013/09/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/91. Atividade autônoma especial. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4300/2021

2021-09-17T20:27:44+00:0017/09/2021|

Certidão de Tempo de Contribuição. Recurso especial. Período pretendido já utilizado na aposentadoria no RGPS. Mesmo tempo de contribuição utilizado [...]

Acórdão: 3ª CAJ/0304/2021

2021-07-24T15:04:32+00:0024/07/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ATIVIDADE DE [...]

Acordão: 3ª CAJ/2625/2021

2021-07-24T14:49:53+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LEGIÃO-MIRIM. NÃO CÔMPUTO DO PERÍODO POR INEXISTIR RELAÇÃO DE EMPREGO. REAFIRMAÇÃO DA DER. TEMPO INSUFICIENTE. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/2686/2021

2021-07-24T14:44:51+00:0024/07/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. GUARDA-MIRIM. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/0171/2021

2021-05-16T01:40:11+00:0016/05/2021|

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECENSEADORA. IBGE. AUSÊNCIA. CONTRIBUIÇÕES. PREVIDENCIÁRIAS. POSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ARTIGO 19-B, CAPUT E § 1º [...]

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