Acordão: 3ª CAJ/1961/2022
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE FÍSICO [...]
Resolução CRPS Nº 23/2022
EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de [...]
Resolução CRPS Nº 22/2022
EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de [...]
Resolução CRPS Nº 20/2022
EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESOLUÇÃO GERADA EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Acolhimento. Omissão. Divergência [...]
Acórdão: 3ª CAJ/11166/2020
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART 188-A, INCISO II, ALÍNEA B DO DECRETO 3048/99. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE QUÍMICO. BENZENO. THINNER. [...]
Acórdão: 3ª CAJ/9911/2020
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL SÓ É POSSÍVEL ATÉ O [...]
Acórdão: 3ª CAJ/10999/2020
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. AGENTE NOCIVO RUÍDO. EXPOSIÇÃO ABAIXO DO LIMITE DE TOLERÂNCIA [...]
Acórdão: 3ª CAJ/9877/2020
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE NOCIVO [...]
Acórdão: 3ª CAJ/5053/2020
RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. ART. 64 E 68 DO DECRETO 3.048 DE [...]
Acórdão: 9906/2019 – 3ª CAJ
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 201, §7°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO RECONHECIMENTO DE PERÍODO ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A RUÍDO. [...]
