Acordão: 25ª JR/0407/2023

2023-09-13T12:15:07+00:0013/09/2023|

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE EMISSÃO DE GPS PARA INDENIZAR OS PERÍODOS DE 01.10.1986 a 30.04.1987 [...]

Acórdão: 3ª CAJ/1914/2021

2021-07-24T13:59:35+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. CATEGORIA PROFISSIONAL. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/1729/2021

2021-07-24T13:51:13+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. ENGENHEIRO DE METALURGIA. INEXIGÊNCIA DE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/9222/2020

2021-07-24T13:44:07+00:0024/07/2021|

DUPLO RECURSO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART 188-A, INCISO II, ALÍNEA B DO DECRETO 3048/99. RECURSO DO INSS. ATIVIDADE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/8646/2020

2020-10-26T22:10:40+00:0026/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INCISOS II E III DO ART. 188-A DO DECRETO Nº 3.048/99. AGENTE NOCIVO RUÍDO. ENUNCIADO [...]

Acórdão: 8725/2019 – 3ª CAJ

2020-04-15T10:32:29+00:0015/04/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL PARA COMUM. §§ 1º E 2º DO ARTIGO 64 [...]

Acórdão: 3133/2019 – 3ª CAJ

2020-04-12T02:19:51+00:0012/04/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL EM ACORDO COM ARTS. 57 E 58 DA LEI 8.213/91. POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO [...]

Acórdão: 7020/2018 – 3ª CAJ

2020-04-11T23:43:54+00:0011/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 DE 1998. EXIGÊNCIA DE 30 E 25 ANOS DE [...]

Resolução CRPS Nº 8/2011

2021-07-21T09:58:42+00:0025/08/2019|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO [...]

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