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Acordão: 3ª CAJ/2343/2022

2022-07-05T08:00:45+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO. CONTRATO DE COMODATO. PROVA DE [...]

Acordão: 3ª CAJ/2521/2022

2022-06-29T16:33:40+00:0029/06/2022|

Retorno de Diligência. Não cumprimento pelo INSS. Ausência de motivo. Julgamento do processo da forma em que se encontra. Art. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4371/2021

2021-09-17T22:01:36+00:0017/09/2021|

APOSENTADORIA POR IDADE. CONTRIBUIÇÕES POR GPS. COMPROVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES COMO EMPRESÁRIO NA QUALIDADE DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. LEI COMPLEMENTAR 123/2006, ART. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/11535/2020

2021-07-24T16:09:48+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE PERÍODO RURAL. GENITOR CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (EMPRESÁRIO). INCISO VIII DO § 18 DO ART. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/11117/2020

2021-07-24T12:22:43+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIAS CONTROVERSAS. INEXISTÊNCIA. RECOLHIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO. ARTIGO 13, INCISO V E § 1º, INCISO X [...]

Acórdão: 5155/2019 – 3ª CAJ

2020-04-18T00:18:39+00:0018/04/2020|

POSSIBILIDADE. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS FEITOS EM ATRASO. COMPROVADA DA ATIVIDADE NO PERÍODO. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS CARÊNCIA E IDADE. LEGISLAÇÃO APLICADA: ART. [...]

Acórdão: 5625/2019 – 3ª CAJ

2020-10-20T20:45:30+00:0012/04/2020|

APOSENTADORIA ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 10.510/2018. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. ARTIGO 58 DO [...]

Acórdão: 6750/2018 – 3ª CAJ

2020-04-11T20:20:14+00:0011/04/2020|

EMBARGOS OPOSTOS PELO INSS. PEDIDO ACOLHIDO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA. INTEMPESTIVIDADE. O RECURSO DO INSS É INTEMPESTIVO, PODENDO A [...]

Enunciado 5 do CRPS

2021-12-06T22:10:32+00:0005/12/2019|

O recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias devidas pelo contribuinte individual exige a comprovação do efetivo exercício de atividade remunerada, [...]

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