Resolução CRPS nº 33/2023

2024-01-30T22:15:30+00:0030/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, EM CASO CONCRETO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ATENDIDOS NOS [...]

Resolução CRPS nº 30/2023

2024-01-30T18:28:31+00:0030/01/2024|

Alteração da redação do Enunciado 15 do CRPS. Este é um um conteúdo restrito a membros! Assinar Fazer Login

Resolução CRPS nº 1/2023

2023-10-11T14:44:40+00:0011/10/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 84 DA PORTARIA MTP Nº [...]

Acordão: 3ª CAJ/3802/2022

2023-09-13T08:35:26+00:0013/09/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. ART. 64 E 68 DO [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/6619/2023

2023-07-14T10:27:52+00:0014/07/2023|

Aposentadoria por tempo de Contribuição. Recurso ordinário. Conversão de tempo especial. Possibilidade. Arts. 57 e 58 da Lei 8.213/91. Enquadramento [...]

Acordão: 2ª CA 5ª JR/4780/2023

2023-06-02T22:25:34+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALÍNEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Resolução CRPS Nº 38/2022

2022-11-08T20:19:21+00:0008/11/2022|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ALEGAÇÃO DE INFRINGÊNCIA AO ENUNCIADO Nº 15 DESTE CONSELHO DE [...]

Resolução CRPS Nº 37/2022

2022-11-08T20:10:34+00:0008/11/2022|

EMENTA: RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO.APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ALEGADA ATIVIDADE ESPECIAL DO TRABALHADOR RURAL. CONTRATOS DE TRABALHO SEM VÍNCULAÇÃO [...]

Acordão: 3ª CAJ/2635/2022

2022-07-05T23:00:26+00:0005/07/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. ENQUADRAMENTO ESPECIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL. TRABALHADOR RURAL. AGROINDÚSTRIA. AUSÊNCIA [...]

AR 6.081-PR

2022-06-02T18:50:52+00:0002/06/2022|

PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA NOVA. ART. 966, VII, DO CPC/2015. TRABALHADOR RURAL. REGISTRO DE EMPREGADO. CARACTERIZAÇÃO DE INÍCIO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5552/2021

2021-12-15T22:38:37+00:0015/12/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. CATEGORIA PROFISSIONAL. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3509/2021

2021-08-27T00:41:17+00:0027/08/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. CATEGORIA PROFISSIONAL. TRABALHADOR RURAL. [...]

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