Resolução CRPS nº 21/2023

2023-11-17T14:54:09+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR IDADE. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. Pressupostos de Admissibilidade do pedido não alcançados na forma [...]

Resolução CRPS nº 19/2023

2023-11-17T13:56:26+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR IDADE. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. Pressupostos de Admissibilidade do pedido não alcançados na forma [...]

Acordão: 25ª JR/3501/2022

2023-05-13T14:00:38+00:0013/05/2023|

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE (HÍBRIDA). FALTA DO PERÍODO DE CARÊNCIA E FALTA DE QUALIDADE COMO TRABALHADOR RURAL. INDEFERIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. [...]

Resolução CRPS Nº 36/2022

2022-11-08T18:48:45+00:0008/11/2022|

EMENTA: RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 2 DESTE [...]

Resolução CRPS Nº 21/2021

2021-07-22T13:17:12+00:0022/07/2021|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECLAMAÇÃO À COMPOSIÇÃO PLENÁRIA DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL – CRSS – NOS TERMOS DO [...]

Resolução CRPS Nº 6/2021

2021-07-21T09:48:27+00:0021/07/2021|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Incidente proposto com fulcro no artigo 64 do Regimento Interno deste Conselho, aprovado [...]

Resolução CRPS Nº 89/2020

2021-04-11T20:03:00+00:0020/02/2021|

RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 201, § 7°, lI DA [...]

Resolução CRPS Nº 74/2020

2021-01-12T00:43:15+00:0012/01/2021|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JUSRISPRUDÊNCIA AO CONSELHO PLENO. APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. PERÍODO ANOTADO NA CTPS COMPUTADO. DESNECESSIDADE DE [...]

Resolução CRPS Nº 73/2020

2021-01-08T21:45:11+00:0008/01/2021|

PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELJIO PLENO. APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. PERÍODO ANOTADO NA CTPS COMPUTADO. DESNECESSIDADE DE A ATIVIDADE [...]

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