Dependência econômica

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Acordão: 3ª CAJ/11076/2020

2021-05-16T01:15:24+00:0016/05/2021|

PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. CÔNJUGE. QUALIDADE DE SEGURADA. INSTITUIDORA. COMPROVAÇÃO. ARTIGOS 15, INCISO II E 16, INCISO I DA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6233/2020

2020-10-10T16:24:23+00:0010/10/2020|

PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. ART 74 DA LEI 8213/91. ESPOSA. SEPARAÇÃO DE FATO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5036/2020

2020-07-05T23:25:57+00:0005/07/2020|

RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. ARTS. 74 A 79 DA LEI 8.213 DE 1991. COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE DEPENDENTE. UNIÃO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5914/2020

2020-07-05T22:54:24+00:0005/07/2020|

Pensão por morte. Companheira. Constatação nos autos de que o instituidor era casado e mantinha relação conjugal com a esposa [...]

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