Acordão: 3ª CAJ/5205/2022

2023-09-13T08:45:41+00:0013/09/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/91. Atividade autônoma especial. [...]

Acordão: 3ª CAJ/4731/2022

2022-10-11T00:07:27+00:0011/10/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4587/2021

2021-10-15T14:13:50+00:0015/10/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INSS. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO ACIMA DOS LIMITES DE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4105/2021

2021-09-13T21:30:24+00:0013/09/2021|

APOSENTADORIA ESPECIAL (ESPÉCIE 46). RECURSO ESPECIAL DA INTERESSADA. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES BIOLÓGICOS. DENTISTA DO SESI. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/1789/2021

2021-07-24T13:15:41+00:0024/07/2021|

INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO INSS. § 1º DO ART. 305 DO DECRETO Nº 3.048/1999. INCISO I DO ART. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6214/2020

2020-10-12T19:05:50+00:0012/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- POSSIBILIDADE- ARTIGO 56 DECRETO 3.048/99. PERÍODO RURAL- DEMANDA JUDICIAL- DESISTÊNCIA DA ESFERA ADMINISTRATIVA- ARTIGO 36, [...]

Acórdão: 9639/2019 – 3ª CAJ

2020-04-16T20:53:00+00:0016/04/2020|

APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. ARTS. 57 E 58 DA LEI N.º 8.213/91. NÃO ENQUADRAMENTO. AGENTES NOCIVOS EM DESACORDO COM A [...]

Acórdão: 8660/2019 – 3ª CAJ

2020-04-15T09:06:33+00:0015/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – NECESSIDADE DO EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE [...]

Acórdão: 7005/2018 – 3ª CAJ

2020-04-11T23:36:39+00:0011/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 DE 1998. EXIGÊNCIA DE 30 E 25 ANOS DE [...]

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