Acordão: 2ªCA 5ª JR/2332/2024

2024-05-03T08:52:30+00:0003/05/2024|

Aposentadoria por tempo de Contribuição. Recurso ordinário. Conversão de tempo especial. Períodos reconhecidos pela 03º CAJ em processo anterior. Efeitos [...]

Acordão: 3ª CAJ/4815/2022

2023-09-13T11:47:50+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO DE ATO CONCESSÓRIO. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. DEFICIÊNCIA GRAU LEVE. ART. 3º DA LEI [...]

Acordão: 3ª CAJ/3490/2022

2023-09-13T10:15:58+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE FÍSICO. ABAIXO DO LIMITE DE TOLERÃNCIA. AGENTES QUÍMICOS. ETILBEZENO. CÓDIGO 1.019, ANEXO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4937 /2022

2023-09-13T07:58:39+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº  3.048/99. CATEGORIA PROFISSIONAL. ATIVIDADE NÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4204/2022

2023-09-13T07:49:51+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPÉCIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. EXPOSIÇÃO A NIVEIS ACIMA DOS LIMITES [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/6619/2023

2023-07-14T10:27:52+00:0014/07/2023|

Aposentadoria por tempo de Contribuição. Recurso ordinário. Conversão de tempo especial. Possibilidade. Arts. 57 e 58 da Lei 8.213/91. Enquadramento [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4348/2022

2023-04-04T17:32:59+00:0004/04/2023|

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. ANULAR ACÓRDÃO Nº 1375/2022, DA 3ª CAJ. ART. 58, § 72, DA [...]

Acordão: 3ª CAJ/4731/2022

2022-10-11T00:07:27+00:0011/10/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE [...]

Resolução CRPS Nº 28/2022

2022-08-29T22:11:35+00:0029/08/2022|

RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS (PORTARIA MDS Nº 116/2017). COMPROVAÇÃO DE INFRINGÊNCIA A ENUNCIADO [...]

Acordão: 3ª CAJ/3122/2022

2022-07-15T21:51:50+00:0015/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AGENTE NOCIVO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. NOCIVIDADE ABAIXO. QUÍMICO. NÍQUEL. QUALITATIVA. DESCRIÇÃO DAS [...]

Acordão: 3ª CAJ/2667/2022

2022-07-05T17:08:14+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. NOCIVIDADE. METODOLOGIA. DOSIMETRIA. ENQUADRAMENTO. CATEGORIA PROFISSIONAL. MARÍTIMO. REDUÇÃO POR [...]

Acordão: 3ª CAJ/1898/2022

2022-07-05T11:41:20+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. [...]

Resolução CRPS Nº 7/2022

2022-06-14T10:07:05+00:0014/06/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ALCANÇADOS. ART. 63 DO RICRPS. EXISTÊNCIA DE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5552/2021

2021-12-15T22:38:37+00:0015/12/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. CATEGORIA PROFISSIONAL. [...]

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