Acordão: 2ªCA 5ª JR/2656/2024

2024-06-20T22:44:29+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. QUALIDADE DE SEGURADO CONFIGURADA. DOENÇA NÃO ISENTA DE CARÊNCIA. 1. A interessada não comprova recolhimentos efetivados [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2646/2024

2024-06-20T21:46:00+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. QUALIDADE DE SEGURADO CONFIGURADA. DOENÇA NÃO ISENTA DE CARÊNCIA. 1. O interessado não comprova recolhimentos efetivados [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2633/2024

2024-06-20T20:22:01+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. QUALIDADE DE SEGURADO CONFIGURADA. DOENÇA NÃO ISENTA DE CARÊNCIA. 1. A interessada não comprova recolhimentos efetivados [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2624/2024

2024-06-20T18:14:17+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. QUALIDADE DE SEGURADO E CARÊNCIA NÃO CONFIGURADAS. DOENÇA NÃO ISENTA DE CARÊNCIA. 1. A interessada não [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2625/2024

2024-06-20T17:59:40+00:0020/06/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. COMPROVADO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SUFICIENTE À [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3244/2024

2024-06-20T17:46:24+00:0020/06/2024|

APOSENTADORIA POR IDADE. POSSIBILIDADE. Computados vínculos contidos no CNIS sem indicativos de pendência, contudo sem apurar a carência e o [...]

Parecer AGU/MS nº 8 de 24/06/2005

2024-05-09T03:12:23+00:0009/05/2024|

Dispõe sobre a prestação mensal de informações sobre os valores pagos aos consultores técnicos contratados por organismos internacionais no âmbito [...]

PARECER/CJ/Nº 3050/2003

2024-05-09T03:13:58+00:0009/05/2024|

ASSUNTO: Segurados Contratados por Organismos Internacionais. EMENTA: Direito Previdenciário. Segurados Domiciliados e Contratados no Brasil para trabalhar prestando serviço a [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/1556/2024

2024-03-28T20:58:42+00:0028/03/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INSUFICIENTE À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NA DER. COMPROVADA ATIVIDADE RURAL [...]

PUIL 5002445-06.2020.4.04.7129

2024-01-05T22:18:56+00:0005/01/2024|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. INDENIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES. [...]

PUIL 5001469-83.2021.4.04.7122

2024-01-05T22:12:56+00:0005/01/2024|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. “HAVENDO NECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O TERMO [...]

PUIL 5003783-97.2019.4.04.7113

2024-01-05T22:07:08+00:0005/01/2024|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. ATIVIDADE RURAL POSTERIOR [...]

PUIL 5001844-45.2020.4.04.7114

2024-01-05T22:03:46+00:0005/01/2024|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL. PREVIDENCIÁRIO. INDENIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. NATUREZA CONSTITUTIVA DO DIREITO À CONTAGEM DO [...]

PUIL n. 5007203-42.2021.4.04.7113/RS

2024-01-05T22:04:20+00:0005/01/2024|

PEDIDO NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INDENIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. NATUREZA CONSTITUTIVA DO DIREITO À CONTAGEM DO TEMPO [...]

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