Resolução CRPS Nº 44/2022

2022-11-08T23:10:33+00:0008/11/2022|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Incidente proposto com fulcro no artigo 64 do Regimento Interno [...]

Resolução CRPS Nº 14/2021

2021-07-22T15:00:36+00:0022/07/2021|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ALEGAÇÃO DE INFRINGÊNCIA AO PARECER CONJUR/MPS Nº 3136/2003. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE [...]

Resolução CRPS Nº 12/2021

2021-07-21T10:56:23+00:0021/07/2021|

APOSENTADORIA POR IDADE. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. inadmissibilidade. Violação a Parecer Normativo ou Enunciado do Conselho Pleno. Não [...]

Resolução CRPS Nº 9/2021

2021-07-22T14:59:31+00:0021/07/2021|

BENEEFÍCIO ASSISTENCIAL. LOAS. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. INTEMPESTIVIDADE. Pedido de revisão de acórdão anterior não interrompe prazo [...]

Resolução CRPS Nº 1/2021

2021-07-22T14:58:37+00:0021/07/2021|

RECLAMAÇÃO À COMPOSIÇÃO PLENÁRIA DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL – CRSS – INFRINGÊNCIA DA NORMA NOS TERMOS DO [...]

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