Acordão: 2ªCA 5ª JR/2760/2024

2024-06-20T22:52:20+00:0020/06/2024|

Amparo Social ao Deficiente. Recurso ordinário. Pedido de reconhecimento incapacidade laborativa. Manutenção do entendimento médico da Perícia do INSS. Falta [...]

Resolução CRPS nº 39/2023

2024-01-30T23:59:57+00:0030/01/2024|

Reclamação ao Conselho Pleno. Art. 84 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria MTP nº 4.061, de [...]

Resolução CRPS nº 36/2023

2024-01-30T23:30:05+00:0030/01/2024|

RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. CONTRATO DE REPASSE DE VALORES PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS. INCIDENTE PROCESSUAL NÃO [...]

Resolução CRPS nº 35/2023

2024-01-30T23:24:40+00:0030/01/2024|

EMENTA:APOSENTADORIA ESPECIAL. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 84 DA PORTARIA MTP Nº 4.062/2022. INCOMPETÊNCIA DO [...]

Resolução CRPS nº 34/2023

2024-01-30T23:18:17+00:0030/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM CASO CONCRETO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. [...]

Resolução CRPS Nº 44/2022

2022-11-08T23:10:33+00:0008/11/2022|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Incidente proposto com fulcro no artigo 64 do Regimento Interno [...]

Ir ao Topo