INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. Este é um um conteúdo [...]
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 998, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Aprova o Livro IX Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito [...]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 /PRES/INSS, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos [...]
PORTARIA Nº 15.829 /SEPRT/ME, DE 2 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência [...]
PORTARIA Nº 411 /DIRBEN/INSS, DE 22 DE MAIO DE 2020
Institui as Centrais Especializadas de Suporte no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social. Este é um um conteúdo restrito [...]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 101 /PRES/INSS, DE 9 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre as alterações realizadas pela Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019. Este é um um [...]
