Chumbo

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Acordão: 3ª CAJ/1054/2022

2022-07-21T23:05:45+00:0021/07/2022|

APOSENTADORIA ESPECIAL. §§ 1º E 2º DO ART. 64 DO DECRETO Nº 3.048/1999. AGENTE NOCIVO QUÍMICO CHUMBO. FABRICAÇÃO DE TINTAS, [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4160/2021

2021-09-13T21:15:48+00:0013/09/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE NOCIVO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3638/2021

2021-08-24T21:22:24+00:0024/08/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. CATEGORIA PROFISSIONAL. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/11837/2020

2021-07-24T16:04:18+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. SÍLICA. CHUMBO. EXPOSIÇÕES DEMONSTRADAS. TÉCNICA DE MEDIÇÃO. DOSIMETRIA. POSSIBILIDADE. ARTIGOS 57 E [...]

Acórdão: 3ª CAJ/9715/2020

2021-07-24T11:39:05+00:0024/07/2021|

PEDIDO DE REVISÃO DE ATO CONCESSÓRIO. ART 347 DO DCRETO 3048/99. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. CHUMBO. AVALIAÇÃO [...]

Acordão: 3ª CAJ/7197/2020

2020-10-12T18:59:50+00:0012/10/2020|

DUPLO RECURSO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188-A, INCISO II, ALÍNEA B DO DECRETO 3048/99. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. TÉCNICA. [...]

Acordão: 3ª CAJ/0439/2020

2020-04-16T23:04:57+00:0016/04/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 201, § 7º, I, DA CONSTITUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. PERÍODO RECONHECIDO PELA PERÍCIA MÉDICA E [...]

Acórdão: 5307/2019 – 3ª CAJ

2020-04-09T19:07:04+00:0009/04/2020|

DUPLO RECURSO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO DO INSS. PERÍODO RURAL. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL ART. 11, INCISO VII, [...]

Resolução CRPS Nº 36/2019

2019-12-23T14:54:28+00:0023/12/2019|

É possível enquadramento por exposição a chumbo de forma qualitativa se atividade constar no anexo 13 da NR-15.

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