Resolução CRPS nº 33/2023

2024-01-30T22:15:30+00:0030/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, EM CASO CONCRETO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ATENDIDOS NOS [...]

Resolução CRPS nº 15/2023

2023-11-14T19:06:37+00:0014/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL DE ATIVIDADE EXERCIDA COMO MECÂNICO [...]

Resolução CRPS nº 4/2023

2023-10-27T13:36:42+00:0027/10/2023|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 82 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria [...]

Resolução CRPS nº 1/2023

2023-10-11T14:44:40+00:0011/10/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 84 DA PORTARIA MTP Nº [...]

Acordão: 25ª JR/0407/2023

2023-09-13T12:15:07+00:0013/09/2023|

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE EMISSÃO DE GPS PARA INDENIZAR OS PERÍODOS DE 01.10.1986 a 30.04.1987 [...]

Acordão: 3ª CAJ/3824/2022

2023-09-13T09:32:25+00:0013/09/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 52 DA LEI 8.213 DE 1991. ATIVIDADE ESPECIAL POR ENQUADRAMENTO DE CATEGORIA [...]

Acordão: 3ª CAJ/5205/2022

2023-09-13T08:45:41+00:0013/09/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/91. Atividade autônoma especial. [...]

Acordão: 3ª CAJ/3802/2022

2023-09-13T08:35:26+00:0013/09/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. ART. 64 E 68 DO [...]

Acordão: 3ª CAJ/5022/2022

2023-09-13T07:22:01+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. CONSIDERAÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DE BASE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/4781/2023

2023-09-12T11:40:14+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/7992/2023

2023-07-14T09:49:07+00:0014/07/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL -MARÍTIMO DE CONVÉS, MARINHEIRO DA MARINHA DO BRASIL E VIGILANTE. [...]

Acordão: 3ª CAJ/4769/2022

2023-06-02T23:25:41+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPÉCIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES BIOLÓGICOS E RADIAÇÃO IONIZANTE. TRABALHO NO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4242/2022

2023-06-02T22:33:49+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. NÃO VINCULAÇÃO DO CRPS À PERÍCIA MÉDICA DO INSS. [...]

Acordão: 2ª CA 5ª JR/4780/2023

2023-06-02T22:25:34+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALÍNEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 3ª CAJ/4018/2022

2023-06-02T21:29:01+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE FÍSICO [...]

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