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Resolução CRPS nº 65/2022

2022-11-16T09:38:37+00:0016/11/2022|

RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 9, § 1º, [...]

Resolução CRPS nº 53/2022

2022-11-16T07:21:04+00:0016/11/2022|

Reclamação ao Conselho Pleno. Art. 64 do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS aprovado pela [...]

Resolução CRPS nº 50/2022

2022-11-16T06:45:54+00:0016/11/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ALCANÇADOS NA FORMA DO ART. [...]

Acordão: 3ª CAJ/2667/2022

2022-07-05T17:08:14+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. NOCIVIDADE. METODOLOGIA. DOSIMETRIA. ENQUADRAMENTO. CATEGORIA PROFISSIONAL. MARÍTIMO. REDUÇÃO POR [...]

Acordão: 3ª CAJ/2510/2022

2022-07-05T10:32:05+00:0005/07/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE REVISÃO ACOLHIDO. ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. ACÓRDÃO Nº 2.775/2021 ANULADO. [...]

Resolução CRPS Nº 10/2022

2022-06-14T11:35:20+00:0014/06/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ALCANÇADOS NA FORMA DO ART. [...]

Acordão: 3ª CAJ/1222/2022

2022-03-24T13:31:06+00:0024/03/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO DE ATO CONCESSÓRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI [...]

Resolução CRPS Nº 45/2021

2021-12-22T11:48:29+00:0022/12/2021|

EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INCIDENTE PROCESSUAL ATENDEU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 63 [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5128/2021

2021-12-21T21:31:40+00:0021/12/2021|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Enquadramento. Registro da atividade em CTPS. Correlação da atividade do segurado e ramo [...]

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