Acordão: 2ªCA 5ª JR/6552/2023

2023-06-28T22:04:25+00:0028/06/2023|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO ORDINÁRIO. CÔMPUTO DE PERÍODO EM GOZO DE AUXÍLIO DOENÇA PARA EFEITO DE CARÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO DO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4319/2022

2023-06-28T21:31:39+00:0028/06/2023|

Aposentadoria por idade. Computo de auxílio-doença para fins de carência. Entendimento administrativo. Impossibilidade. Questão 14 do Parecer Conjur/MPS 616/2010. Vinculação [...]

Resolução CRPS Nº 30/2022

2022-08-29T23:04:31+00:0029/08/2022|

EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ALCANÇADOS NA FORMA DO ART. 63 [...]

Acordão: 3ª CAJ/2513/2022

2022-07-05T09:48:13+00:0005/07/2022|

APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. ART. 48 DA LEI Nº 8.213/1991. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA REQUERENTE. OPÇÃO DE ACOMPANHAMENTO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5674/2021

2021-12-21T21:12:57+00:0021/12/2021|

Aposentadoria por idade. Computo de auxílio-doença para fins de carência. Entendimento administrativo. Impossibilidade. Questão 14 do Parecer Conjur/MPS 616/2010. Vinculação [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3966/2021

2021-09-08T22:39:17+00:0008/09/2021|

APOSENTADORIA POR IDADE. CÔMPUTO DE PERÍODOS DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE COMO CARÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE NA DER ORIGINÁRIA. LEI 8.213/91, ART. 55, [...]

Resolução CRPS Nº 36/2020

2020-12-27T02:25:22+00:0027/12/2020|

APOSENTADORIA POR IDADE. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE CÂMARAS DE JULGAMENTO NO QUE TANGE AO CÔMPUTO DE AUXÍLIO-DOENÇA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/8254/2020

2022-07-05T09:55:54+00:0026/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188-A, INCISO II, ALÍNEA B DO DECRETO N° 3.048/99. ATIVIDADE RURAL ANTERIOR AOS 12 [...]

Acórdão: 3ª CAJ/9221/2020

2020-10-22T15:04:33+00:0022/10/2020|

APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 188-A, INCISO I DO DECRETO 3048/99. ART 142 DA LEI N° 8.213/91. PERÍODO DE GOZO DE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/8207/2020

2020-10-22T14:49:06+00:0022/10/2020|

PEDIDO DE REVISÃO DE ACÓRDÃO. ANULAR ACÓRDÃO DA CÂMARA. ACÓRDÃO 0475/2020. EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL POR MAIS DE 15 [...]

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