Auxílio-acidente – Professor Gustavo Beirão

Súmula 89 da TNU

2025-12-28T20:37:42+00:0028/12/2025|

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Súmula 88 da TNU

2025-12-28T20:35:46+00:0028/12/2025|

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Tema 599 do STF – Acumulação da aposentadoria por invalidez com o benefício suplementar, previsto no art. 9º da Lei 6.367/76, incorporado pela normatização do atual auxílio-acidente, a teor do que dispunha o art. 86 da Lei 8.213/91, na sua redação primitiva.

2025-02-28T17:51:05+00:0028/02/2025|

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Tema 1246 do STJ – (In)admissibilidade de recurso especial interposto para rediscutir as conclusões do acórdão recorrido quanto ao preenchimento, em caso concreto em que se controverte quanto a benefício previdenciário por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente), do requisito legal da incapacidade do segurado para o exercício de atividade laborativa, seja pela vertente de sua existência, de sua extensão (total ou parcial) e/ou de sua duração (temporária ou permanente).

2025-02-20T13:44:30+00:0020/02/2025|

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Acordão: 2ªCA 5ª JR/2652/2024

2024-06-20T22:25:42+00:0020/06/2024|

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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022

2025-10-27T21:10:33+00:0002/05/2024|

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PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 982, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

2024-04-13T08:55:01+00:0012/04/2024|

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PORTARIA MPS Nº 674, DE 5 DE MARÇO DE 2024.

2024-03-11T18:50:38+00:0011/03/2024|

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Acordão: 22ª JR/5642/2022

2023-05-13T14:38:00+00:0013/05/2023|

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Tema 1044 do STJ – Responsabilidade pelo custeio de honorários periciais, em ações acidentárias, de competência da Justiça Estadual, adiantados pelo INSS, nos casos em que a parte autora, beneficiária da gratuidade da justiça, é sucumbente.

2022-12-05T14:15:44+00:0005/12/2022|

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Tema 288 da TNU – Saber se durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (Sars-Cov-2), excepcionalmente é possível dispensar-se a produção de perícia médica.

2022-05-24T13:08:30+00:0024/05/2022|

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PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 997, DE 28 DE MARÇO DE 2022

2023-09-14T20:10:59+00:0029/03/2022|

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PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022

2023-11-21T22:10:21+00:0029/03/2022|

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Acordão: 3ª CAJ/5639/2021

2021-12-16T00:47:48+00:0016/12/2021|

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Tema 253 da TNU – Se o benefício assistencial de prestação continuada e o auxílio-acidente são acumuláveis ou inacumuláveis.

2021-11-08T20:13:18+00:0008/11/2021|

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