Atividades concomitantes

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Acordão: 3ª CAJ/2635/2022

2022-07-05T23:00:26+00:0005/07/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. ENQUADRAMENTO ESPECIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL. TRABALHADOR RURAL. AGROINDÚSTRIA. AUSÊNCIA [...]

Acordão: 3ª CAJ/2343/2022

2022-07-05T08:00:45+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO. CONTRATO DE COMODATO. PROVA DE [...]

Tema 1070 do STJ – Possibilidade, ou não, de sempre se somar as contribuições previdenciárias para integrar o salário-de-contribuição, nos casos de atividades concomitantes (artigo 32 da Lei n. 8.213/91), após o advento da Lei 9.876/99, que extinguiu as escalas de salário-base.

2022-05-24T12:48:42+00:0024/05/2022|

PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.070. APOSENTADORIA NO RGPS. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES. CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO. SOMA DE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5542/2021

2021-12-22T07:58:03+00:0022/12/2021|

SALÁRIO-MATERNIDADE. ART. 71 DA LEI Nº 8.213/1991. ATIVIDADES CONCOMITANTES. SEGURADA VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS NA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5540/2021

2021-12-21T22:38:29+00:0021/12/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR. § 8º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 56 DA LEI Nº [...]

Acordão: 3ª CAJ/2942/2021

2021-06-17T00:07:17+00:0017/06/2021|

SALÁRIO-MATERNIDADE. ARTIGO 71 DA LEI Nº 8.213/91. ATIVIDADES CONCIMITANTES. VÍNCULO COMO SEGURADA EMPREGADA E CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. PERCEPÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE RELATIVO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/7400/2020

2020-10-06T22:43:30+00:0006/10/2020|

PEDIDO DE REVISÃO FORMULADO PELO INSS. REVISÃO DE OFÍCIO. ACÓRDÃO Nº 2.648/2018 ANULADO. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONCOMITÂNCIA. INCISO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6368/2020

2020-08-21T22:23:18+00:0021/08/2020|

APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. ART. 48 DA LEI Nº 8.213/91 E ART. 51 DO DECRETO Nº 3.048/1999. CONTAGEM RECÍPROCA. CONCOMITÂNCIA. [...]

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