Acordão: 21ª JR/0267/2024

2024-03-06T22:39:48+00:0006/03/2024|

BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INDEFERIMENTO – FALTA DE PERÍODO DE CARÊNCIA – NÃO COMPROVOU EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL [...]

Resolução CRPS nº 1/2023

2023-10-11T14:44:40+00:0011/10/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 84 DA PORTARIA MTP Nº [...]

Acordão: 3ª CAJ/2343/2022

2022-07-05T08:00:45+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO. CONTRATO DE COMODATO. PROVA DE [...]

Acordão: 3ª CAJ/2521/2022

2022-06-29T16:33:40+00:0029/06/2022|

Retorno de Diligência. Não cumprimento pelo INSS. Ausência de motivo. Julgamento do processo da forma em que se encontra. Art. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6284/2020

2020-10-12T15:37:20+00:0012/10/2020|

APOSENTADORIA POR IDADE. CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL. ATIVIDADE RURAL. CÔNJUGE EXERCE ATIVIDADE URBANA. NÃO COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL É INDISPENSÁVEL [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6583/2020

2020-10-12T15:27:44+00:0012/10/2020|

APOSENTADORIA POR IDADE. LABOR RURAL CONTROVERSO. SEGURADO ESPECIAL. PROVAS MATERIAIS E TESTEMUNHAL. VINCULAÇÃO URBANA. RECONHECIMENTO PARCIAL. ARTIGOS 11, INCISO VII [...]

Acordão: 3ª CAJ/3780/2020

2020-04-22T18:48:10+00:0022/04/2020|

Segurada especial. Exigência de provas materiais corroboradas por provas testemunhais convergentes. Arts. 11, inciso VII e art. 55, § 3º [...]

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