Acordão: 2ªCA 5ª JR/3244/2024

2024-06-20T17:46:24+00:0020/06/2024|

APOSENTADORIA POR IDADE. POSSIBILIDADE. Computados vínculos contidos no CNIS sem indicativos de pendência, contudo sem apurar a carência e o [...]

Acordão: 2ª CAJ/0032/2024

2024-05-16T19:47:36+00:0016/05/2024|

APOSENTADORIA PROGRAMADA (POR IDADE). REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAFIRMAÇÃO DA DER MANIFESTADA QUANDO DA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO. HIPÓTESE DO [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2000/2024

2024-05-03T11:43:49+00:0003/05/2024|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO ORDINÁRIO. COMPROVADA ATIVIDADE RURAL EM PERIODO SUFICIENTE AO CUMPRIMENTO DA CARÊNCIA. SEGURADA ESPECIAL. LEI 8.213/91, ART. [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/1647/2024

2024-03-28T20:45:59+00:0028/03/2024|

Aposentadoria por idade. Recurso ordinário. Revisão do benefício. Reconhecimento de vinculo empregatício. Prova material. Art. 19-B caput e § 2º [...]

Acordão: 21ª JR/0267/2024

2024-03-06T22:39:48+00:0006/03/2024|

BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INDEFERIMENTO – FALTA DE PERÍODO DE CARÊNCIA – NÃO COMPROVOU EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/11009/2023

2023-12-07T22:34:44+00:0007/12/2023|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO ORDINARIO. COMPROVADA ATIVIDADE RURAL EM PERIODO SUFICIENTE AO CUMPRIMENTO DA CARENCIA PARA CONCESSAO DO BENEFICIO. LEI [...]

Resolução CRPS nº 21/2023

2023-11-17T14:54:09+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR IDADE. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. Pressupostos de Admissibilidade do pedido não alcançados na forma [...]

Resolução CRPS nº 19/2023

2023-11-17T13:56:26+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR IDADE. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. Pressupostos de Admissibilidade do pedido não alcançados na forma [...]

Acordão: 3ª CAJ/4648/2022

2023-06-28T22:40:46+00:0028/06/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. NECESSIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DA IDADE MINIMA EXIGIDA E DA COMPROVAÇÃO DA [...]

Acordão: 3ª CAJ/4679/2022

2023-06-28T22:28:47+00:0028/06/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. EFEITOS FINANCEIROS DESDE A DER. VÍNCULO NÃO REGISTRADO NO CNIS. [...]

Acordão: 3ª CAJ/4684/2022

2023-06-28T22:12:58+00:0028/06/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. RECOLHIMENTO EM ATRASO. FILIAÇÃO. CARÊNCIA SUFICIENTE. INTEMPESTIVO. ART. 48 LEI Nº 8.213/91; ARTS. [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/6552/2023

2023-06-28T22:04:25+00:0028/06/2023|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO ORDINÁRIO. CÔMPUTO DE PERÍODO EM GOZO DE AUXÍLIO DOENÇA PARA EFEITO DE CARÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO DO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4319/2022

2023-06-28T21:31:39+00:0028/06/2023|

Aposentadoria por idade. Computo de auxílio-doença para fins de carência. Entendimento administrativo. Impossibilidade. Questão 14 do Parecer Conjur/MPS 616/2010. Vinculação [...]

Acordão: 2ª CA 5ª JR/1234/2023

2023-06-02T23:35:22+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. ENUNCIADO DO CRPS. ARTIGO 311 DA LEI 9.876/99. ARRTIGO [...]

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