Acordão: 25ª JR/3501/2022

2023-05-13T14:00:38+00:0013/05/2023|

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE (HÍBRIDA). FALTA DO PERÍODO DE CARÊNCIA E FALTA DE QUALIDADE COMO TRABALHADOR RURAL. INDEFERIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. [...]

Acordão: 3ª CAJ/2755/2022

2022-07-05T22:19:21+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. SEGURADA ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE. CARÊNCIA CUMPRIDA. APLICAÇÃO DA ACP. CONCESSÃO NA FORMA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3476/2021

2021-08-26T22:27:42+00:0026/08/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 201, § 7º, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 65 ANOS PARA HOMEM E 60 [...]

Acórdão: 3ª CAJ/10105/2020

2021-07-23T14:50:22+00:0023/07/2021|

DUPLO RECURSO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. ART 48, §3° DA LEI 8213/91. ATIVIDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. JUNTADA DE DOCUMENTOS. RECONHECIMENTO. [...]

Resolução CRPS Nº 88/2020

2021-02-20T14:07:19+00:0020/02/2021|

RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 201, § 7°, lI DA [...]

Acordão: 3ª CAJ/4646/2020

2020-06-19T02:06:30+00:0019/06/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. NECESSIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO DA IDADE MÍNIMA EXIGIDA E DA COMPROVAÇÃO DA [...]

TEMA 1007 do STJ – Possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida, prevista no art. 48, § 3º, da Lei 8.213/1991, mediante o cômputo de período de trabalho rural remoto, exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo.

2021-03-18T16:46:08+00:0026/05/2020|

PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.036, § 5o. DO CÓDIGO FUX [...]

Acórdão: 9651/2019 – 3ª CAJ

2020-04-18T20:09:57+00:0018/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. FALTA DE PERÍODO DE CARÊNCIA. NÃO RESTOU COMPROVADO O EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL [...]

Acórdão: 7563/2019 – 3ª CAJ

2020-04-10T02:43:48+00:0010/04/2020|

AS PROVAS PRODUZIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL PERMITEM O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RURAL QUE TERIA SIDO EXERCIDA PELA INTERESSADA EM [...]

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