Agroindústria – Professor Gustavo Beirão

Resolução CRPS nº 20/2024

2025-01-08T23:18:26+00:0008/01/2025|

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Acordão: 2ªCA 5ª JR/4930/2024

2024-10-22T15:01:53+00:0022/10/2024|

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Resolução CRPS nº 33/2023

2024-01-30T22:15:30+00:0030/01/2024|

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Resolução CRPS nº 30/2023

2024-01-30T18:28:31+00:0030/01/2024|

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Resolução CRPS nº 1/2023

2023-10-11T14:44:40+00:0011/10/2023|

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Acordão: 3ª CAJ/3802/2022

2023-09-13T08:35:26+00:0013/09/2023|

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Acordão: 2ªCA 5ª JR/6619/2023

2023-07-14T10:27:52+00:0014/07/2023|

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Acordão: 2ª CA 5ª JR/4780/2023

2023-06-02T22:25:34+00:0002/06/2023|

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

2022-10-25T02:50:55+00:0025/10/2022|

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Acordão: 3ª CAJ/2635/2022

2022-07-05T23:00:26+00:0005/07/2022|

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Acordão: 3ª CAJ/1222/2022

2022-03-24T13:31:06+00:0024/03/2022|

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Tema 268 da TNU – É admitida a conversão do tempo de serviço trabalhado pelo segurado como Técnico Agrícola, por enquadramento de categoria profissional e independentemente de prova efetiva de exposição a agentes nocivos, no período anterior a 28/04/1995?

2021-11-09T08:48:09+00:0009/11/2021|

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Tema 153 da TNU – Saber se é possível computar, para contagem da carência exigida para concessão do benefício de aposentadoria, o tempo de serviço laborado na condição de empregado rural de pessoa física com vínculo anotado em CTPS.

2021-10-26T19:41:03+00:0026/10/2021|

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Acórdão: 3ª CAJ/0064/2021

2021-07-24T14:40:32+00:0024/07/2021|

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PUIL 452/PE PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI 2017/0260257-3

2021-12-02T16:32:34+00:0016/06/2021|

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