Resolução CRPS nº 65/2022
RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 9, § 1º, [...]
RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 9, § 1º, [...]
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO [...]
APOSENTADO RIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DO [...]
RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS (PORTARIA MDS Nº 116/2017). COMPROVAÇÃO DE INFRINGÊNCIA A ENUNCIADO [...]
RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.TEMPO ESPECIAL. AGENTE RUÍDO E QUÍMICO. METODOLOGIA. DOSIMETRIA. QUÍMICO N-HEXANO. QUALITATIVO. ENQUADRAMENTO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. [...]
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE LABORATIVA COM [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ALCANÇADOS NA FORMA DO ART. [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ALCANÇADOS. ART. 63 DO RICRPS. EXISTÊNCIA DE [...]
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO DE ATO CONCESSÓRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI [...]
RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA INTEGRAL. [...]