Acordão: 2ªCA 5ª JR/1179/2023

2023-09-13T13:52:16+00:0013/09/2023|

RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO TÉCNICO INDIVIDUAL – CONDIÇÕES ESPECIAIS EM QUE O TRABALHO É REALIZADO [...]

Acordão: 22ª JR/5642/2022

2023-05-13T14:38:00+00:0013/05/2023|

AUXÍLIO-ACIDENTE POR ACIDENTE DE TRABALHO. RECURSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO. BENEFÍCIO CESSADO. SEM PERÍCIAS OU APOSENTADORIA. SEM COMPROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5604/2021

2021-12-16T00:34:23+00:0016/12/2021|

Auxílio-doença. Recurso especial. Restabelecimento do benefício. Benefício posterior concedido com a mesma CID e antes de sessenta dias da cessação [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3649/2021

2021-08-24T20:42:11+00:0024/08/2021|

AUXÍLIO-ACIDENTE. RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. CONFORME PARECER EMITIDO PELO PERITO MÉDICO FEDERAL NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE. PARECER NÃO FUNDAMENTADO, [...]

Acordão: 3ª CAJ/1445/2021

2021-06-17T00:22:07+00:0017/06/2021|

AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. MATÉRIA MÉDICA. ALÇADA EXCLUSIVA. PERDA DO OBJETO. ARTIGOS 30, § 2º, INCISO I E 54, [...]

Acordão: 3ª CAJ/11209/2020

2021-06-17T00:19:47+00:0017/06/2021|

Auxílio-doença acidentário. Recurso especial. Matéria exclusivamente médica proferida pela Junta de Recursos após oitiva da Perícia Médica Federal – PMF. [...]

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