Acordão: 2ªCA 5ª JR/2319/2024

2024-05-03T10:53:03+00:0003/05/2024|

RECURSO ORDINÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Pretensão de cômputo de período de atividade rural anterior a 12 anos de [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3946/2023

2023-09-12T12:28:51+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3942/2023

2023-09-12T11:58:42+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3964/2023

2023-09-12T11:45:01+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIS:ÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/4781/2023

2023-09-12T11:40:14+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3948/2023

2023-09-12T11:32:08+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 3ª CAJ/4873/2022

2023-09-12T11:20:23+00:0012/09/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade rural. Exigência de prova material. Art. 19-B do Decreto nº 3.048/99. Enunciado [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3728/2023

2023-09-12T11:09:57+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3941/2023

2023-09-12T10:19:07+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATIVIDADE RURAL. IDADE REDUZIDA. NÃO COMPUTADA. ACP Nº 5017267- 34.2013.4.04.7100. RECURSO CONHECIDO E [...]

Acordão: 2ª CA 5ª JR/3941/2023

2023-06-28T22:52:18+00:0028/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ATIVIDADE RURAL. IDADE REDUZIDA. NÃO COMPUTADA. ACP Nº 5017267-34.2013.4.04.7100. RECURSO CONHECIDO E NEGADO. [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/6552/2023

2023-06-28T22:04:25+00:0028/06/2023|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO ORDINÁRIO. CÔMPUTO DE PERÍODO EM GOZO DE AUXÍLIO DOENÇA PARA EFEITO DE CARÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO DO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4319/2022

2023-06-28T21:31:39+00:0028/06/2023|

Aposentadoria por idade. Computo de auxílio-doença para fins de carência. Entendimento administrativo. Impossibilidade. Questão 14 do Parecer Conjur/MPS 616/2010. Vinculação [...]

Acordão: 25ª JR/3501/2022

2023-05-13T14:00:38+00:0013/05/2023|

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE (HÍBRIDA). FALTA DO PERÍODO DE CARÊNCIA E FALTA DE QUALIDADE COMO TRABALHADOR RURAL. INDEFERIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. [...]

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